TJ condena por latrocínio

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008.

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Igreja deve indenizar evangélica

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão